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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:09
Poder transformador da educação financeira no currículo escolar
Por Mayara Vieira Dias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 15:09
Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran
A pretensão do autor é a condenação da ré à obrigação de dar baixa no gravame do veículo de sua propriedade, bem como a compensação por danos morais que afirma ter experimentado pela manutenção indevida de gravame no cadastro de veículo depois de quitado o contrato de arrendamento mercantil
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:52
Banco do Brasil não pode se valer da condição de empregador para cobrar dívida decorrente de empréstimo pessoal
, quando ele, após aprovado em concurso público, passou a ser empregado da instituição financeira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:13
Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal
Laura Affonso da Costa Levy é Advogada em Porto Alegre (RS). Texto elaborado em março/2007. E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 12:43
Empresa de pirâmide financeira é condenada a restituir cliente associada
Ela deverá restituir o valor de R$ 80.000,00 [oitenta mil reais].
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:36
Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.
De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Competência. Jogos. Precedente do plenário. Ressalva de entendimento pessoal.
Na dicção da ilustrada maioria, entendimento em relação ao qual guardo reservas, a cláusula reveladora da competência privativa da união para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios - artigo 22, inciso XX, da Constituição Federal - abrange a exploração de loteria, de jogos de azar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:40
Revista pessoal.
Dano moral. Não configuração.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:06
Prazo prescricional para demanda sobre complementação de ações conta da data da subscrição deficitária
O relator apontou que as demandas em que se discute o descumprimento de contrato de participação financeira com sociedade anônima têm natureza pessoal
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:30
Processo é anulado por falta de intimação sobre mudança de audiência
A Turma reconheceu que a falta de intimação pessoal da antecipação da audiência causou prejuízo à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:32
Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Instituição Financeira
Decisão interlocutória que determinou a transferência de valor para a subconta vinculada ao juízo, sob pena de multa cominatória
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:25
Instituição financeira é condenada a devolver parcelas pagas por fiador
O BRB foi condenado a devolver duas parcelas pagas por uma fiadora e cancelar a dívida de empréstimo bancário em razão da morte da credora
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:56
Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais financeiras relativas à sua pessoa junto à Caixa Econômica Federal, que impedem a concessão de financiamento bancário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:10
Revista pessoal.
Revista pessoal.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 12:39
Empresa de pirâmide financeira é condenada a restituir cliente associada
A decisão é do juiz da 8ª Vara Cível de Brasília.
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Blog Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:01
3 dicas para advogados autônomos cuidarem de sua gestão financeira
Venha descobrir neste post como é possível um advogado autônomo alavancar a sua gestão financeira!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2015 - 12:26
Subscrição de ações de telefonia celular. Contrato de participação financeira
Apelo da OI S/A. Ilegitimidade passiva. Altercação no sentido de que a avença foi firmada com a Telebrás
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Sociedade de economia mista. Autonomia financeira.
A reclamada é empresa estatal que detém autonomia financeira, a afastar obrigatoriedade de